VOLANTEADV
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
DIREITO TRIBUTÁRIO
Os diferentes entes federativos, União, Estados, Municípios e Distrito Federal não possuem planos de Estado, mas planos de governo que causam insegurança jurídica, grande número de tributos, procedimentos burocráticos para lançamento e recolhimento. Por isso, é essencial que as empresas dos setores industrial, comercial e prestação de serviços estabeleçam planejamento e, se o caso, se defendam das diferentes autoridades administrativas (fisco), sob pena de não o fazendo paguem tributos a maior ou indevidos.
Além de outros serviços advocatícios, oferecemos:
Contencioso administrativo e judicial;
Análise de riscos e definição de estratégias;
Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos;
Recuperação de créditos fiscais e monetização dos créditos.
Planejamento tributário.
DIREITO CONDOMINIAL
A assessoria jurídica aos condomínios edilícios e horizontais é a principal ferramenta para que os administradores, síndicos e conselheiros fiscais e consultivos, e condôminos tomem decisões rápidas, seguras e que garantam o direito à propriedade e de vizinhança.
Oferecemos, dentre outros, os seguintes serviços de apoio técnico jurídico:
Mediação e conciliação de conflitos;
Parecer técnico jurídico;
Elaboração e envio de notificações extrajudiciais e judiciais;
Análise e revisão de contratos de prestadores de serviços;
Cobrança de cotas condominiais – judicial e extrajudicial;
Consultivo e contencioso trabalhista e cível;
Assessoria e participação em reuniões e assembleias.
DIREITO TRABALHISTA
As recentes alterações trabalhistas e as propostas de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prometem flexibilizar as relações de trabalho, porém não garantiram ao empregado e empregador a segurança na relação de contrato de trabalho. As dúvidas sobre os direitos das partes e reclamações trabalhistas continuam abarrotando o Poder Judiciário.
Para contribuir com a pacificação das relações de trabalho, ofertamos os seguintes serviços:
Consultoria e emissão de pareceres técnico-jurídicos;
Elaboração de contratos de trabalho;
Acompanhamento de procedimento investigatório promovido pelo MPT;
Contencioso administrativo e judicial.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Mesmo após quase 30 anos do advento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a obrigatoriedade da existência nos estabelecimentos comerciais de um exemplar do CDC, consumidores e fornecedores continuam a desconhecer seus direitos e obrigações. Além disso, o e-commerce elevou as relações de consumo a um novo patamar em que a velocidade das transações exige das partes cada vez mais conhecimento jurídico.
Para auxiliar nossos clientes, oferecemos:
Consultoria e emissão de pareceres para fornecedores;
Contencioso administrativo e judicial.
Planejamento jurídico no e-commerce.
“Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o último instante o teu direito de dizê-la.”
(Evelyn Beatrice Hall)
Carlos Eduardo Volante OAB/SP 236.739
Graduado em Direito pelo UNIFIEO (2004). Especialista em Relações de Consumo pela PUC-SP (2006) e em Docência do Ensino Superior pela FALC (2014). Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO (2010). Advogado e professor universitário há quase 20 anos. Professor do Damásio, EPD, UNIP, UNIFIEO. Sócio do DNA do Direito.
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