VOLANTEADV
Escritório de Advocacia Especializado em Direito para Influenciadores e Profissionais em plataformas como
Youtube, Tik Tok, Privacy e Onlyfans
Estruturação Societária e Proteção Patrimonial
A atividade de influenciadores digitais, youtubers e criadores de conteúdo é altamente exposta a riscos: desde ações judiciais por terceiros até cobranças inesperadas de tributos ou responsabilidade por contratos mal elaborados. Para evitar que o patrimônio pessoal seja comprometido, oferecemos planejamento societário estratégico.
Criamos estruturas jurídicas que permitem separar o patrimônio pessoal dos bens da atividade profissional, seja por meio da constituição de empresas (como sociedades limitadas ou empresas individuais de responsabilidade limitada) ou da criação de holdings patrimoniais. Assim, você pode atuar com segurança, sabendo que sua imagem e carreira estão protegidas sem colocar em risco seus bens pessoais e familiares.
Proteção da Marca e
Propriedade Intelectual
No universo digital, sua marca é o seu maior ativo. O nome artístico, o canal, o logotipo e até bordões usados em vídeos podem ser registrados e protegidos. Atuamos no registro e defesa de marcas perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), bem como em medidas para coibir o uso indevido por terceiros.
Além do registro, orientamos influenciadores quanto à monetização segura de direitos autorais, licenciamento de imagem, contratos de cessão e preservação de conteúdos originais, garantindo que sua criação seja valorizada e reconhecida como exclusiva.
Estruturação Tributária Inteligente
A tributação da atividade digital ainda gera muitas dúvidas e pode resultar em pagamentos excessivos de impostos. Trabalhamos na análise individual de cada caso, criando soluções que otimizam a carga tributária de maneira lícita e eficiente.
Orientamos desde a escolha do melhor regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) até a criação de empresas específicas para recebimento de receitas provenientes de redes sociais, publicidade, parcerias e monetizações em plataformas como YouTube, TikTok, Privacy e OnlyFans. Nosso objetivo é maximizar seus ganhos e reduzir custos sem riscos de autuações fiscais.
Sorteios e Promoções Online
Sorteios e promoções são ferramentas poderosas para aumentar engajamento e atrair novos seguidores, mas a legislação brasileira é rigorosa quanto à sua regulamentação. Muitos influenciadores correm riscos jurídicos sem perceber, seja por falta de autorização ou descumprimento das normas.
Oferecemos assessoria completa na profissionalização de sorteios e promoções, até a elaboração de regulamentos transparentes que fortalecem a credibilidade da ação e evitam futuras penalidades.
Contratos com Patrocinadores e Parceiros Comerciais
As parcerias são a principal fonte de receita de muitos influenciadores, mas contratos mal redigidos podem gerar sérios problemas: atrasos de pagamento, cláusulas abusivas ou até perda de direitos sobre conteúdos produzidos.
Elaboramos, revisamos e negociamos contratos de patrocínio, publicidade e colaborações comerciais, garantindo proteção sobre o uso de imagem, prazos, formas de pagamento, exclusividade, métricas de entrega e possibilidade de rescisão. Dessa forma, cada parceria fortalece a carreira do influenciador sem abrir brechas jurídicas.
Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
O contato direto com seguidores em plataformas como OnlyFans, Close Friends (Instagram), YouTube, TikTok e Twitch exige um cuidado especial com dados pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe obrigações a quem coleta, armazena ou utiliza informações de terceiros — inclusive influenciadores e criadores de conteúdo.
Nossa assessoria garante que sua atividade esteja em conformidade com a lei, evitando multas e processos. Elaboramos políticas de privacidade, termos de uso, consentimentos e ajustes internos que asseguram transparência com o público e proteção contra responsabilizações. Assim, você transmite confiança aos seus seguidores e parceiros comerciais.
“Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o último instante o teu direito de dizê-la.”
(Evelyn Beatrice Hall)
Carlos Eduardo Volante
OAB/SP 236.739
Advogado com mais de 20 anos de experiência na prática jurídica, atuando em diversas áreas do Direito, com sólida vivência em contencioso, consultivo e gestão estratégica de processos. Professor universitário há 18 anos, com ampla experiência em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, reconhecido pela didática clara e pela capacidade de integração entre teoria e prática.
Graduado em Direito pelo UNIFIEO (2004). Especialista em Relações de Consumo pela PUC-SP (2006) e em Docência do Ensino Superior pela FALC (2014). Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO (2010).
Atuação acadêmica consolidada em instituições de referência, como Damásio, EPD, UNIP e UNIFIEO, formando e orientando centenas de alunos ao longo de quase duas décadas.
Sócio do escritório, com atuação destacada em consultoria, advocacia estratégica e desenvolvimento de soluções jurídicas personalizadas.
Perfil marcado por sólida formação acadêmica, dedicação à docência, comprometimento ético e excelência no exercício da advocacia.
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Alameda dos Jasmins, 278, Aldeia da Serra, Santana de Parnaíba - SP, 06519-435, Brazil
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